Documento legal
Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site da Orbyntix, você concorda com as condições descritas abaixo. Recomendamos a leitura atenta. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize o site nem contrate os serviços.
1. Objeto
Estes termos regem o uso do site orbyntix.com e a relação inicial entre a Orbyntix e os visitantes interessados em seus serviços de segurança cibernética. As condições específicas de cada serviço são detalhadas em contrato próprio.
2. Uso do site
Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, interromper seu funcionamento ou acessar áreas restritas sem autorização. O conteúdo aqui publicado tem caráter informativo e não substitui uma análise técnica formal do seu ambiente.
3. Serviços
As descrições de serviços apresentadas no site são gerais. O escopo, os prazos e os valores de cada trabalho são definidos após um diagnóstico e formalizados em proposta e contrato assinados por ambas as partes.
4. Propriedade intelectual
A marca Orbyntix, os textos, o layout e os elementos visuais deste site pertencem à Orbyntix ou são utilizados sob licença. A reprodução sem autorização prévia por escrito não é permitida.
5. Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, aplica-se o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), no prazo de sete dias a contar da assinatura, quando cabível à natureza do serviço.
6. Limitação de responsabilidade
A Orbyntix atua com diligência técnica e método comprovado, mas nenhuma defesa elimina por completo o risco cibernético. Nossa responsabilidade se limita ao escopo contratado e às condições pactuadas em contrato específico.
7. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD (Lei 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo — SP para dirimir eventuais controvérsias.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected] ou pelo telefone +55 11 4003-2871.